Justiça reconhece direito de preso resguardar sua honra e dignidade

Brasil Telecom condenada por "ato atentatório à dignidade da Justiça"

Alarmantes informações do Censo IBGE de 2022

O Censo 2022 revela a precariedade nas favelas brasileiras, onde 16,4 milhões de pessoas vivem com acesso limitado a saúde e dignidade

Civil. Consumidor por equiparação.

grave ofensa à dignidade do consumidor. Fatos comprovados em audiência por declarações de testemunhas.

Neurodireitos e Inteligência Artificial: Como Proteger Sua Mente na Era Digital?

Neurodireitos protegem a privacidade e liberdade mental na era digital, garantindo que avanços tecnológicos respeitem a dignidade e os direitos humanos

Assédio moral no ambiente de trabalho

O assédio moral no trabalho é uma forma de violência que atinge a dignidade e a integridade do trabalhador, podendo causar danos físicos e psicológicos.

Determinada retificação para registro civil reconhecer mudança de sexo.

Se o nome da pessoa não corresponde ao seu gênero/sexo constante do registro civil, poderá ter a sua dignidade violada.

Robôs recriam a voz humana com perfeição. E daí?

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Clínica de reprodução humana é condenada por erro médico

Ação de conhecimento

Clínica de reprodução humana é condenada por erro médico

A empresa deverá indenizar moral e materialmente em quase R$ 25 mil reais por erro médico em cirurgia de retirada de miomas

Estruturação administrativa, humana e de marketing para escritórios de advocacia

Stripper é presa por manter mão humana em jarro

O Direito a estar livre da fome: segurança alimentar e nutricional na perspectiva dos direitos fundamentais

princípio da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial. Como é cediço, a fome, historicamente

O outro, o segundo sexo

rol de conquistas das mulheres, mas ainda há muito mais a ser conquistado que é o reconhecimento da dignidade humana da mulher em todos os campos

Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

e primazia do princípio da preservação da dignidade humana.

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

a Dignidade humana, por intermédio da aplicação de tais métodos e do direito fraterno na seara jurídica.

Direito à moradia na pauta do dia: uma reflexão entre a literalidade constitucional e a realidade

necessidade dessa garantia ser executada de forma rigorosa pelo Estado evidenciando a dignidade da pessoa

A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal

- 2ª Fase, pela mesma Editora. Co-autor do livro Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana, sob a

Norma regulamenta uso de IA no Judiciário e impõe desafios em capacitação e supervisão humana

Tribunais deverão investir em educação e treinamento para garantir o uso responsável da tecnologia